Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma

O artigo 115 trata da competência da Justiça do Trabalho e sua manutenção integral é considerada de vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.

Responsabilidade civil do Estado. Doente mental internado em hospital psiquiátrico. Suicídio.

Danos materiais e morais. Honorários advocatícios.

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema